Processo 314666/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 17:44
Autuado em 28/04/2017 17:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3529/2018 da Segunda Câmara, de 05/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3529/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/11/2018 Acórdão   3529/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO DE CULTURA DE PARANAGUA
Gestor atual MARCELO ELIAS ROQUE
Gestor das Contas OLGA MARIA SALOMÃO DO AMARAL E CASTRO
Interessado FUNDAÇÃO DE CULTURA DE PARANAGUA
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Interessado MARIA ANGELICA LOBO LEOMIL
Ex-Gestor CHRISTIANARA FOLKUENIG

Juntadas
DataDescrição
01/04/2019 08:11 Devolução do Ofício - IDC - 174/19 - CMEX
20/09/2018 17:59 do Protocolo 662439/18
12/09/2018 11:13 do Protocolo 640362/18
10/09/2018 15:00 AR do Ofício OCN - 3429/2018 - DP
03/09/2018 09:14 AR do Ofício OCN - 3430/2018 - DP
24/04/2018 13:53 AR do Ofício OCN - 1736/2018 - DP
26/03/2018 09:52 Devolução do Ofício OCN - 1195/2018 - DP
21/03/2018 13:58 AR do Ofício OCN - 1190/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/02/2019 Instrução de Cobrança   173/ 2019   
CMEX  08/02/2019 Instrução de Cobrança   174/ 2019   
DP  15/08/2018 Ofício de Contraditório   3429/ 2018   
DP  15/08/2018 Ofício de Contraditório   3430/ 2018   
DP  03/04/2018 Ofício de Contraditório   1736/ 2018   
DP  27/02/2018 Ofício de Contraditório   1190/ 2018   
DP  27/02/2018 Ofício de Contraditório   1195/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2020 2309 Despacho Processual Diverso nº 579/2020
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 472/2019
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3529/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 2441/2018
01/03/2018 1775 Despacho Processual Diverso nº 958/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3250/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2020 10:46 DP  
28/05/2020 15:49 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 214/2020 -
28/05/2020 10:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 579/2020 -
27/05/2020 21:08 SMPJTC  
23/04/2020 09:31 7PC Parecer nº 272/2020 - Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. CMEX.
22/04/2020 14:08 SMPjTC  
10/04/2019 11:52 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 356/2019 -
10/04/2019 11:52 CMEX Informação nº 2372/2019 -
10/04/2019 11:52 CMEX Instrução nº 222/2020 -
10/04/2019 09:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 472/2019 -
09/04/2019 13:04 SMPJTC  
05/04/2019 10:51 6PC Parecer nº 197/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. CMEX.
04/04/2019 16:04 SMPjTC  
31/01/2019 13:29 CMEX Certidão de Débito nº 247/2019 -
31/01/2019 13:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 173/2019 -
31/01/2019 13:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 174/2019 -
31/01/2019 13:29 CMEX Informação nº 507/2019 -
31/01/2019 13:29 CMEX Informação nº 508/2019 -
31/01/2019 13:29 CMEX Instrução nº 480/2019 -
10/12/2018 10:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 98/2019 -
07/12/2018 15:48 SMPJTC  
07/12/2018 11:11 6PC Ciência de Decisão nº 343/2018 -
06/12/2018 10:55 SMPjTC  
20/11/2018 17:01 S2C Acórdão nº 3529/2018 -
09/10/2018 10:55 GCIZL  
08/10/2018 23:19 SMPJTC  
08/10/2018 11:45 6PC Parecer nº 622/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva, cabendo a aplicação de multa , cf. CGM.
05/10/2018 12:29 SMPjTC  
24/09/2018 13:59 CGM Instrução nº 3933/2018 - Ementa: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE PARANAGUA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 08:15 DP Ofício de Contraditório nº 3429/2018 -
14/08/2018 08:15 DP Ofício de Contraditório nº 3430/2018 -
28/05/2018 08:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 2441/2018 -
28/05/2018 08:11 CGM Instrução nº 2295/2018 - FUNDAÇÃO DE CULTURA DE PARANAGUA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/02/2018 10:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 765/2018 -
27/02/2018 10:53 DP Informação nº 3527/2018 -
27/02/2018 10:53 DP Informação nº 3623/2018 -
27/02/2018 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 1190/2018 -
27/02/2018 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 1195/2018 -
27/02/2018 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 1736/2018 -
04/05/2017 13:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 958/2018 -
04/05/2017 13:37 COFIM Instrução nº 634/2018 - Ementa: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE PARANAGUA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2016.
04/05/2017 11:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3250/2017 -

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